From mboxrd@z Thu Jan 1 00:00:00 1970 Return-Path: Received: (majordomo@vger.kernel.org) by vger.kernel.org via listexpand id S264582AbUDUCuB (ORCPT ); Tue, 20 Apr 2004 22:50:01 -0400 Received: (majordomo@vger.kernel.org) by vger.kernel.org id S264583AbUDUCuB (ORCPT ); Tue, 20 Apr 2004 22:50:01 -0400 Received: from smtp.netcabo.pt ([212.113.174.9]:52913 "EHLO smtp.netcabo.pt") by vger.kernel.org with ESMTP id S264582AbUDUCtv (ORCPT ); Tue, 20 Apr 2004 22:49:51 -0400 Date: Tue, 20 Apr 2004 03:51:17 +0100 From: backblue To: VP , linux-kernel@vger.kernel.org, Joana Subject: Fw: [Ansol-socios] Milhares Fechados em Protesto Contra as Patentes de Software Message-Id: <20040420035117.2040979b@fork.ketic.com> X-Mailer: Sylpheed version 0.9.10claws (GTK+ 1.2.10; i686-pc-linux-gnu) Mime-Version: 1.0 Content-Type: multipart/mixed; boundary="Multipart=_Tue__20_Apr_2004_03_51_17_+0100_6N8VG4D9l.z96GeQ" X-OriginalArrivalTime: 21 Apr 2004 02:49:48.0817 (UTC) FILETIME=[4FCE5810:01C4274B] Sender: linux-kernel-owner@vger.kernel.org X-Mailing-List: linux-kernel@vger.kernel.org This is a multi-part message in MIME format. --Multipart=_Tue__20_Apr_2004_03_51_17_+0100_6N8VG4D9l.z96GeQ Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1 Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Begin forwarded message: Date: Tue, 20 Apr 2004 01:34:18 +0100 From: Daniel Mota Leite To: undisclosed-recipients:; Subject: Fw: [Ansol-socios] Milhares Fechados em Protesto Contra as Patente= s de Software Bom dia Gostaria de alertar para o problema das patentes de software que a europa corre o risco de introduzir, contra a vontade da grande maioria das empres= as de software. A comissao europeia propos, com a ajuda do gabinetes de patentes europeu e de grandes multinacionais de software (nomeadamente norte americanas), alteracoes ao sistema de patentes vigente de forma a poder incluir patentes de software, sob a desculpa de proteger os programas. O Parlamento europeu incluiu algumas emendas que limitavam os danos que as patentes de software poderia provocar na europa, ao definir exactamente que casos um software poderia ser patenteado e bloqueava a simples patente de uma ideia (por oposica a patente de uma implementacao, como acontece com as patentes de hardware (2) ) A proposta esta' agora no Conselho de ministros europeu, que pressionados pela comissao, pelo gabinetes de patentes europeu e algumas grandes=20 empresas, estao a rejeitar as emendas introduzidas pelo parlamento europeu depois de uma grande discussao. Uma vez que os varios ministros teem uma agenda carregada, nao esta' a ser possivel sequer explicar que as patentes de software, ao contrario das de hardware, nao ajudam a inovacao, mas pelo contrario, impedem a inovacao ao impedir novas ou velhas ideias sejam implementadas livremente. Cabe agora a cada um pressionar os deputados e outros politicos, imprensa e empresas para chamar a atencao sobre o problema. Entretanto o gabinete de Patentes tem autorizado algumas patentes de=20 software na europa, felizmente sem nenhuma legalidade ainda, mas permitem ver os exemplos do que espera 'a europa: http://swpat.ffii.org/patents/samples/index.en.html Temos um bom exemplo pratico do problema das patentes de software e isto apenas com as "patentes" aceites ilegalmente pelo gabinete de patentes=20 europeu (que recordamos que recebe a totalidade do preco da patente por=20 cada patente aprovada e apenas 1/5 no caso de ser rejeitada e que nao tem nenhuma supervisao ou controlo efectivo) http://webshop.ffii.org/ Se as patentes de software forem aprovadas, teremos casos ridiculos como os dos EUA e uma excelente forma de chantagem das grandes multinacionais de software sobre todo o resto da industria. Relembro que a IBM, Xerox, Adobe, Apple, Sun e a Microsoft teem milhoes de patentes de software sobre quase tudo imaginavel. para mais informacao: http://www.ffii.org/ http://www.ansol.org em Portugal temos no site da ANSOL: http://www.ansol.org/ansolwiki/PatentesDeSoftware e uma discussao no gildot http://www.gildot.org/articles/04/03/25/1756200.shtml As questoes e duvidas mais frequentes sobre as patentes de software estao aqui: http://swpat.ffii.org/analysis/faq/index.en.html Agradeco que espalhem pelos conhecidos Obrigado 1)Sao desculpa porque as leis do copyright ja' protegem o direito ao codigo (as implementacoes) e proibem o abuso do codigo. Por oposicao as patentes de software querem "proteger" a ideia e as ideias derivadas, ou seja, na=20 pratica impedir que as ideias sejam reusadas ou que que mais alguem possa a vir ter a mesma ideia, mesmo que de forma totalmente isolada. 2) o turbo dos carros e' patenteado, mas nao se patenteia a ideia, mas sim as varias implementacoes da ideia e isto permite que a concorrencia possa investigar novas formas de fazer a mesma coisa e ate' chegar a formas mais eficientes. Impedir TODAS as ideias de comprimir o ar que entra no motor s= o' porque alguem descobriu uma forma de o fazer eficazmente e' ridiculo. Em abaixo segue o ultimo email sobre o assunto: Begin forwarded message: Date: Wed, 14 Apr 2004 10:01:50 +0100 To: ansol-socios@listas.ansol.org Subject: [Ansol-socios] Milhares Fechados em Protesto Contra as Patentes de= Software Milhares Fechados em Protesto Contra as Patentes de Software Eurodeputados Chocados com Comportamento de Comiss=E3o e Conselho Ap=F3s meses de negocia=E7=F5es nos bastidores, a Presid=EAncia Irlandesa da Uni=E3o Europeia trouxe novamente ao n=EDvel "pol=EDtico" a proposta de directiva Europeia sobre patentes de software. Os Irlandeses querem que os membros do Conselho de Ministros dos estados-membros concordem em desistir de quaisquer objec=E7=F5es at=E9 Maio. O rascunho do texto proposto pela Directiva rejeita todas as emendas clarificativas feitas pelo Parlamento Europeu em Setembro de 2003 e em vez delas for=E7a a patenteabilidade directa de programas de computador, estruturas de dados e descri=E7=F5es de processos. Uma tentiva de =FAltimo recurso da delega=E7= =E3o Luxemburguesa para assegurar a interoperabilidade com standards patenteados foi rejeitada.=20 Apoiantes da posi=E7=E3o do Parlamento Europeu organizaram confer=EAncias p= ara explicar os perigos das patentes de software, e t=EAm mobilizado uma "greve online" e um desfile em Bruxelas a 14 de Abril sob o slogan "Patentes de Software N=E3o -- Poder ao Parlamento". Mais de dois mil s=EDtios da web fecharam as suas "portas" enquanto a manifesta=E7=E3o on-li= ne culmina na manifesta=E7=E3o ao vivo em Bruxelas, e se espera ver repitido o impacto de ac=E7=F5es similares =E0s de Setembro de 2003, que ajudaram a convencer o Parlamento Europeu a votar claramente contra patentes de software. Em "estado de choque", Eurodeputados exprimem a sua opini=E3o sobre o comportamento do Conselho de Ministros da UE: Piia-Noora Kauppi, Eurodeputada Finlandesa do Partido Popular Europeu, expressa o seu estado de choque perante o desprezo do Grupo de Trabalho do Conselho perante a democracia parlamentar: Ao tentar procurar por um compromisso com o Parlamento Europeu sobr= e a proposta para patentear inova=E7=F5es implementadas em computador (patentes = de software), o Conselho deveria basear o seu trabalho na decis=E3o final do Parlam= ento tomada em plen=E1rio, n=E3o na da Comiss=E3o ou do Comit=E9 dos Assuntos Jur= =EDdicos. Avaliando os documentos produzidos at=E9 agora pelo grupo de trabalho do Conselh= o, parece que o Conselho n=E3o est=E1 a tomar em conta a vontade dos legisladores= eleitos da Europa. =20 Daniel Cohn-Bendit, Eurodeputado, l=EDder parlamentar do grupo dos Verdes/EFA acrescenta: O grupo de trabalho do Conselho tem at=E9 agora falhado completamen= te em lidar com os problemas que os comit=E9s da Cultura e da Ind=FAstria tentaram res= olver. Est=E3o a actuar da mesma forma que o comit=E9 dos Assuntos Jur=EDdicos actuou no an= o passado, e podemos esperar que eles falhem da mesma forma. =20 =C9 evidente que os oficiais de patentes nacionais no Conselho n=E3= o querem "harmoniza=E7=E3o" ou "clarifica=E7=E3o". Eles simplesmente querem assegurar os intere= sses estabelecidos das patentes. Se n=E3o conseguirem o que querem, eles simplesmente ente= rram o projecto de directiva e tentam encontrar outras formas de dar a volta =E0 lei e= xistente, que claramente lhes =E9 t=E3o dolorosa. =20 =20 Bent Hindrup Andersen, Eurodeputado do Movimento de Junho Dinamarqu=EAs e membro do Grupo EDD, chama a aten=E7=E3o sobre a falta de democracia na UE que =E9 exemplificada pelo comportamento da Comiss=E3o e do Conselho: =C9 chocante a aproxima=E7=E3o da Comiss=E3o e do Conselho a esta d= irectiva. Eles est=E3o a utilizar completamente todas as possibilidades que t= =EAm para se evadirem =E0 democracia que a Lei Comunit=E1ria actual permite. Pri= meiro ignoram 94% dos participantes da sua pr=F3pria consulta, sem qualquer justifica= =E7=E3o para al=E9m de alegar que os restantes 6% representam a "maioria econ=F3mica". Ago= ra descartam por completo o voto do Parlamento Europeu e, j=E1 agora, do Conselho Ec= on=F3mico e Social e do Conselho das Regi=F5es. =20 Est=E3o a fazer isto porque est=E3o habituados a terem sucesso ao f= az=EA-lo. A UE est=E1 constru=EDda assim. Transforma em mestre legislativos burocratas qu= e n=E3o s=E3o responsabiliz=E1veis. O problema =E9 suportado pela completa falta = de limites e equil=EDbrios no sistema de patentes Europeu. A UE e Patentes combi= nam-se numa mistura particularmente t=F3xica. os cidad=E3os Europeus necessitam urgemen= temente de acompanhar este assunto e aprender as li=E7=F5es antes que seja tarde demais. = Em particular n=E3o deveriam permitir que este tipo de estrutura seja perpetuado numa C= onstitui=E7=E3o Europeia este ano. =20 Os protestantes manifestar=E3o-se contra as tentativas dissimuladas de contornar o voto democr=E1tico de Setembro de 2003 do Parlamento Europeu onde se clarifica que o software n=E3o =E9 mat=E9ria patente=E1vel. Enquant= o que se permitem inven=E7=F5es que o utilizam, o software n=E3o =E9 reivindic=E1= vel, tal como diz a Lei da Conven=E7=E3o Europeia de Patentes. A ac=E7=E3o come=E7a com uma confer=EAncia de imprensa no Edif=EDcio Antonio Spinelli do Parlamento Europeu, primeiro andar, =C1rea G, Sala N. 2 "Petra Kelly" =E0s 10 da manh=E3, o desfile nas ruas de Bruxelas come=E7a (=E0s 11= :30) e termina na Pra=E7a do Luxemburgo, e =E9 seguido de uma confer=EAncia interdisciplinar sobre patentes de software com empres=E1rios, economistas, investigadores e acad=E9micos legislativos de relevo que t=EAm participado no debate, mais uma vez juntando-os a pol=EDticos, que ir=E3o liderar os pain=E9is. Para detalhes sobre o programa, por favor visitar http://plone.ffii.org/events/2004/bxl04/ --=20 Naturally the common people don't want war... but after all it is the leaders of a country who determine the policy, and it is always a=20 simple matter to drag the people along, whether it is a democracy, or a fascist dictatorship, or a parliament, or a communist dictatorship. Voice or no voice, the people can always be brought to the bidding of the leaders. That is easy. All you have to do is tell them they are=20 being attacked, and denounce the pacifists for lack of patriotism and exposing the country to danger. It works the same in every country. -- Hermann Goering, Nazi and war criminal, 1883-1946 --Multipart=_Tue__20_Apr_2004_03_51_17_+0100_6N8VG4D9l.z96GeQ Content-Type: text/plain; name="" Content-Disposition: attachment; filename="" Content-Transfer-Encoding: 7bit _______________________________________________ Ansol-socios mailing list Ansol-socios@listas.ansol.org http://listas.ansol.org/mailman/listinfo/ansol-socios --Multipart=_Tue__20_Apr_2004_03_51_17_+0100_6N8VG4D9l.z96GeQ--